Coletânea de Leis

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REQUERIMENTO Nº 5 DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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RECUPERAÇÃO DA RUA ÂNGELO SIMÃO PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA DO CAPRICHO.
PORTARIA Nº 5 DE 02 DE JANEIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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NOMEAR O SR. ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO A FUNÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA CC-2
PORTARIA Nº 49 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Nomear o Sr. José Gerorgenis Sousa de Oliveira para exercer o cargo em comissão de secretário CC-2
REQUERIMENTO Nº 48 DE 04 DE ABRIL DE 2019

Esfera: Municipal

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limpeza das calhas laterais da ladeira de Santa Terezinha, pois se encontram cheia de entulhos, impedindo o escoamento das águas da chuva.
PORTARIA Nº 48 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) MIERIDIANE FONSECA ARAUJO, ocupante do cargo de vereadora 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas …
REQUERIMENTO Nº 47 DE 04 DE ABRIL DE 2019

Esfera: Municipal

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ecuperação da Estrada de Santa Terezinha, pois a mesma se encontra intransitável e com muitos buracos. Dessa forma, requer que Vossa Excelência tome as providências necessárias no sentido atender este pedido.
PORTARIA Nº 47 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) FRANCISCA SILVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de vereadora 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas …
REQUERIMENTO Nº 46 DE 03 DE ABRIL DE 2019

Esfera: Municipal

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impeza do antigo matadouro do Distrito de Lagoinha, pois a imundice é muito grande, com muita sujeira e diversos bichos nocivos a saúde da população, que invadem as casas próximas prejudicando a saúde de toda população daquele Distrito, cuja proporção …
PORTARIA Nº 46 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de vereador 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 • (cem reais), para …
REQUERIMENTO Nº 45 DE 03 DE ABRIL DE 2019

Esfera: Municipal

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ambulância definitiva para o Distrito de Lagoinha, devido a gravidade dos pacientes com diversas doenças graves e diversos acidentes, sendo alguns fatais, pois o Distrito de Lagoinha é talvez maior do que a Sede do Município e a demora do …
PORTARIA Nº 45 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a)CLEUDO HONORATO DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas …
PORTARIA Nº 441 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Considerado do ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVO MUNICIPAIS PROMOVIDO PELA UVC E UVB, NOS DIAS 25 Á 27 DE SETEMBRO DE 2019
REQUERIMENTO Nº 44 DE 28 DE MARÇO DE 2019

Esfera: Municipal

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Matadouro Público Municipal, tendo em vista que os animais para o consumo humano são sacrificados nem sabemos onde, pondo em risco a saúde de toda a população, pois a carne não é fiscalizada antes do consumo.
PORTARIA Nº 44 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) LUZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de vereador 01(unia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas …
REQUERIMENTO Nº 43 DE 27 DE MARÇO DE 2019

Esfera: Municipal

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CARRO FUMACE, pois a propagação da dengue em Quixeré é muito grande, principalmente no Distrito de Lagoinha e Comunidade do Boqueirão, necessitando uma pulverização com a maior brevidade possível, beneficiando a toda população Quixereense.
PORTARIA Nº 43 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de vereador presidente 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer …
PORTARIA Nº 42 DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de vereador 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas …
REQUERIMENTO Nº 41 DE 26 DE MARÇO DE 2019

Esfera: Municipal

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requerer desse Poder Executivo e da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, pois as Ruas VICENTE FERNANDES, AGOSTINHO FELIPE JOSÉ DE SENA, AGOSTINHO GONÇALVES E JOAQUIM LOPES CARNEIRO.
PORTARIA Nº 41 DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Diária para fazer face do Encontro Técnico para Presidentes de Câmaras Municipais do Ceará 01 promovido pelo TCE, no Município de Fortaleza, R$ 250,00 conforme _Portaria _N°_0041/2019,_em_anexo.
OFÍCIO Nº 40 DE 06 DE AGOSTO DE 2019

Esfera: Municipal

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SOLICITAÇÃO DO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE.