Coletânea de Leis

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REQUERIMENTO Nº 64 DE 30 DE MAIO DE 2019

Esfera: Municipal

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Terno para que os mesmos participem das Sessões padronizados.
PORTARIA Nº 64 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) JOSÉ ADEMIR DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas …
REQUERIMENTO Nº 63 DE 30 DE MAIO DE 2019

Esfera: Municipal

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Reabertura da creche na Comunidade de Lagoa da Casca, tendo em vista que a Comunidade possui um prédio escolar (Or. Jehová Leão de Oliveira
PORTARIA Nº 63 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de vereador 01(uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas …
REQUERIMENTO Nº 62 DE 30 DE MAIO DE 2019

Esfera: Municipal

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o enquadramento dos médicos nos horários de atendimentos dos pacientes do Distrito de Lagoinha, pois me reclamaram que um médico ficou presente em um PSF .
PORTARIA Nº 62 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de vereador 01 (urna) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a …
REQUERIMENTO Nº 61 DE 30 DE MAIO DE 2019

Esfera: Municipal

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ASSUNTO: BANHEIROS PÚBLICOS EM TODOS OS CEMITÉRIOS DE QUIXERÉ.
PORTARIA Nº 61 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) MERIDIANE FONSECA ARAUJO, ocupante do cargo de vereadora 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas …
PORTARIA Nº 60 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de vereador presidente 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a …
REQUERIMENTO Nº 6 DE 31 DE JANEIRO DE 2019

Esfera: Municipal

Câmaras de vídeo monitoramento na Praça da Igreja de N. S. de Fátima, no Distrito do Tomé.
PORTARIA Nº 6 DE 02 DE JANEIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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NOMEAR O SR. FELIPE CARLOS FERREIRA JUNIOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO A FUNÇÃO DE TÉCNICO DE SOM CC-2
PORTARIA Nº 59 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de vereador 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 • (cem reais), …
PORTARIA Nº 58 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a)CLEUDO HONORÂTO DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas …
PORTARIA Nº 57 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) FRANCISCO GIUVAN DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a …
PORTARIA Nº 56 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) FRANCISCA SILVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de vereadora O1(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas • …
PORTARIA Nº 55 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de vereador Presidente 01 (UMA) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), …
PORTARIA Nº 54 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de vereador 01(UMA) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para fazer …
PORTARIA Nº 53 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) MERIDIANE FONSECA ARAUJO, ocupante do cargo de vereador 01(UMA) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para fazer a …
PORTARIA Nº 52 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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eterminar ao setor competente a pagar ao .- Sr.(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de vereador 01(JMA) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta …
PORTARIA Nº 50 DE 02 DE JANEIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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SUBISTITUIR A SRA. ERISVANIA DE BRITO MARTINS DO CARGO A COMISSÃO DE TESOUREIRA CC-2 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR CC-2