Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Portaria nº 315 de 28 de Junho de 2019

ao Sr.(a) FRANCISCO GIUVAN DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o seu deslocamento da ...

Municipal
Portaria nº 320 de 28 de Junho de 2019

ao Sr.(a) JOSÉ ADEMIR DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o seu deslocamento da ...

Municipal
Emenda Constitucional nº 100 de 26 de Junho de 2019

Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares de Estado ou do Distrito Federal.

Federal
Lei nº 771 de 24 de Junho de 2019

autoriza o repasse de recurso na forma de incentivo financeiro a ser concedido ao Agente Comunitário de Saúde, que tem sua área de atuação no Município de Quixeré-CE.

Municipal
Portaria nº 310 de 19 de Junho de 2019

ao Sr.(a)CLEIJDO IIONORATO DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o seu deslocamento da Zona ...

Municipal
Portaria nº 311 de 19 de Junho de 2019

ao Sr.(a) JOSÉ ADEMIR DE SOUSA, ocupante do cargo & vereador 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o seu deslocamento da ...

Municipal
Portaria nº 312 de 19 de Junho de 2019

ao Sr.(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de vereador presidente 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas • com o seu ...

Municipal
Portaria nº 309 de 19 de Junho de 2019

ao Sr.(a) FRANCISCA SILVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de vereadora 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas • despesas com o seu deslocamento da ...

Municipal
Portaria nº 308 de 19 de Junho de 2019

ao Sr.(a) LUZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de vereador 01(uma) ajuda de custos no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o seu deslocamento ...

Municipal
Portaria nº 305 de 19 de Junho de 2019

ao Sr.(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de vereador 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas • despesas com o seu deslocamento ...

Municipal
Portaria nº 306 de 19 de Junho de 2019

ao Sr.(a) FRANCISCO GIUVAN DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o seu deslocamento da ...

Municipal
Portaria nº 307 de 19 de Junho de 2019

ao Sr.(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de vereador 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o seu ...

Municipal
Requerimento nº 69 de 18 de Junho de 2019

ASSUNTO: poda de árvores com os galhos altos que atingem a rede de energia elétrica de alta tensão.

Municipal
Portaria nº 302 de 14 de Junho de 2019

ao Sr.(a) JOSÉ ADEMIR DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o seu deslocamento da ...

Municipal
Portaria nº 303 de 14 de Junho de 2019

ao Sr.(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de vereador presidente 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o seu deslocamento ...

Municipal
Portaria nº 304 de 14 de Junho de 2019

ao Sr.(a) LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de vereador 01 (uma) ajuda de custos no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o seu ...

Municipal
Portaria nº 301 de 14 de Junho de 2019

ao Sr.(a)CLEUDO HONORATO DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o seu deslocamento da Zona ...

Municipal
Portaria nº 298 de 14 de Junho de 2019

ao Sr.(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de vereador 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o seu ...

Municipal
Portaria nº 296 de 14 de Junho de 2019

Sr.(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de vereador 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o seu deslocamento da ...

Municipal
Portaria nº 297 de 14 de Junho de 2019

ao Sr.(a) FRANCISCO GIUVAN DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o seu deslocamento da ...

Municipal