Coletânea de Leis

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LEI Nº 760 DE 25 DE JANEIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 76 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a)CLEUDO HONORATO DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 0l(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas …
LEI Nº 759 DE 23 DE JANEIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA BRAZ DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 74 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) JOAQUIM ARNOBIO CAVALCANTE DE BRITO, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA 01 (UMA) diária no valor de R$ 100,00 (Cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (Cem reais), para …
PORTARIA Nº 73 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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eterminar ao setor competente a pagar ao ,- Sr.(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de vereador Presidente 01(UMA) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), …
PORTARIA Nº 72 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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eterminar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de vereador 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas …
PORTARIA Nº 71 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JIJNIOR, ocupante do cargo de vereador 01(uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas • …
PORTARIA Nº 70 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) JOSÉ ADEMIR DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 0I(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas …
RESOLUÇÃO Nº 7 DE 12 DE JULHO DE 2019

Esfera: Municipal

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A Câmara Municipal de Quixeré fica autorizada a realizar despesas com alimentação nos eventos de natureza parlamentar, institucional e administrativa.
PORTARIA Nº 7 DE 02 DE JANEIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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NOMEAR O SR.JEFFERSON XAVIER FREITAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO A FUNÇÃO DE OUVIDOR CC-2
REQUERIMENTO Nº 69 DE 18 DE JUNHO DE 2019

Esfera: Municipal

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ASSUNTO: poda de árvores com os galhos altos que atingem a rede de energia elétrica de alta tensão.
PORTARIA Nº 69 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) MERIDIANE FONSECA ARAUJO, ocupante do cargo de vereadora 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas …
REQUERIMENTO Nº 68 DE 11 DE JUNHO DE 2019

Esfera: Municipal

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ASSUNTO: RECUPERACÃO DE ESTRADAS
PORTARIA Nº 68 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de vereador 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 • (cem reais), para …
REQUERIMENTO Nº 67 DE 10 DE JUNHO DE 2019

Esfera: Municipal

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ASSUNTO: PLACAS COM A DENOMINAÇÃO DE RUAS
PORTARIA Nº 67 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) FRANCISCA SILVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de vereadora 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas • …
REQUERIMENTO Nº 66 DE 06 DE JUNHO DE 2019

Esfera: Municipal

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O esgoto que corre por cima da rua tem um mau cheiro muito grande, passando em frente a diversas casas residenciais e comércios como a Funerária Eternidade, cuja fedentina é horrível e atrapalha a passagem dos perdestes.
PORTARIA Nº 66 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a)CLEUDO HONORATO DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas …
REQUERIMENTO Nº 65 DE 06 DE JUNHO DE 2019

Esfera: Municipal

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Resposta ao Abaixo Assinado feito pela Comunidade do Boqueirão, com 370 assinaturas, pois constam serviços muito necessários atualmente.
PORTARIA Nº 65 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de vereador 01(UMA) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para fazer …