Coletânea de Leis

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PORTARIA Nº 90 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de vereador 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 • (cem reais), para …
REQUERIMENTO Nº 9 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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recuperação das ruas em frente e por trás da Escola Padre José de Anchieta.
PORTARIA Nº 9 DE 02 DE JANEIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Nomear a Sra. MARIA JACQUELINE SOUSA MENEZES para exercer o cargo em comissão a função de ASSESSORIA DE SERVIÇOS CC-3.
REQUERIMENTO Nº 89 DE 23 DE AGOSTO DE 2019

Esfera: Municipal

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SOLICITAÇÃO DE UMA MAQUINA ROÇADEIRA PARA O ATENDIMENTO DE TODOS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.
PORTARIA Nº 89 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a)CLEUDO HONORATO DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas …
PORTARIA Nº 88 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) CLEUDO HONORATO DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01(UMA) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para fazer …
PORTARIA Nº 87 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de vereador 01(UMA) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), …
PORTARIA Nº 86 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) JOSE FAGNER BRITO DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01 (UMA) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), …
PORTARIA Nº 85 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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eterminar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) - SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de vereador Presidente 01 (UMA) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta …
PORTARIA Nº 84 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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eterminar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) MERIDIANE FONSECA ARAUJO, ocupante do cargo de vereador 01 (UMA) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para fazer …
PORTARIA Nº 83 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de vereador Presidente 01(UMA) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para …
PORTARIA Nº 82 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de vereador 01(uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas • …
PORTARIA Nº 81 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de vereador presidente 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a …
PORTARIA Nº 80 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de vereador 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a …
REQUERIMENTO Nº 8 DE 31 DE JANEIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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limpeza de brueiros na lagoa da cacimba no Distrito do Tomé.
PORTARIA Nº 8 DE 02 DE JANEIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Nomear a Sra. MARIA ALDERISA DE SOUSA para exercer o cargo em comissão a função de ASSESSORIA DE SERVIÇOS CC-3.
PORTARIA Nº 79 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) JOSÉ ADEMIR DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas …
PORTARIA Nº 78 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de vereador 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 • (cem reais), para …
LEI Nº 771 DE 24 DE JUNHO DE 2019

Esfera: Municipal

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autoriza o repasse de recurso na forma de incentivo financeiro a ser concedido ao Agente Comunitário de Saúde, que tem sua área de atuação no Município de Quixeré-CE.
PORTARIA Nº 77 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) FRANCISCA SILVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de vereadora 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas …