Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Requerimento nº 98 de 10 de Setembro de 2019

REABERTURA DOS CAIXAS ELETRÔNICOS AUTOMÁTICOS NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS.

Municipal
Requerimento nº 96 de 10 de Setembro de 2019

AMPLIAÇÃO DE ADUTORAS NAS COMUNIDADES DE BARREIRAS E PORCINOS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

Municipal
Requerimento nº 99 de 09 de Setembro de 2019

SOLICITO A PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA MOTO-TAXISTAS DO DISTRITO DE LAGOINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

Municipal
Requerimento nº 94 de 05 de Setembro de 2019

PROVIDENCIARA COMPRA DE FARDAMENTO ADEQUADO E INSTRUMENTOS PARA OS VIGILANTES DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

Municipal
Requerimento nº 95 de 05 de Setembro de 2019

SOLICITO PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA OS MOTO-TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

Municipal
Requerimento nº 93 de 04 de Setembro de 2019

RECUPERAÇÃO DA RUA DO BANCO DO BRASIL S. A. NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

Municipal
Requerimento nº 91 de 28 de Agosto de 2019

CAIXA D'ACUA COM A ESTRUTURA COMPROMETIDA CORRENDO RISCO DE DESABAR DO DISTRITO DE LAGOINHA.

Municipal
Requerimento nº 92 de 28 de Agosto de 2019

CAIXA D'ACUA COM A ESTRUTURA COMPROMETIDA CORRENDO RISCO DE DESABAR NO DISTRITO DE LAGOINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

Municipal
Requerimento nº 90 de 28 de Agosto de 2019

CAIXA D'AGUA COM A ESTRUTURA COMPROMETIDA CORRENDO RISCO DE DESABAR NO DISTRITO DE LAGOINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

Municipal
Requerimento nº 89 de 23 de Agosto de 2019

SOLICITAÇÃO DE UMA MAQUINA ROÇADEIRA PARA O ATENDIMENTO DE TODOS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

Municipal
Ofício nº 40 de 06 de Agosto de 2019

SOLICITAÇÃO DO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE.

Municipal
Resolução nº 7 de 12 de Julho de 2019

A Câmara Municipal de Quixeré fica autorizada a realizar despesas com alimentação nos eventos de natureza parlamentar, institucional e administrativa.

Municipal
Emenda Constitucional nº 101 de 03 de Julho de 2019

Acrescenta § 3º ao art. 42 da Constituição Federal para estender aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios o direito à acumulação de cargos públicos prevista no art. 37, inciso XVI.

Federal
Portaria nº 316 de 28 de Junho de 2019

ao Sr.(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de vereador 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o seu ...

Municipal
Portaria nº 317 de 28 de Junho de 2019

ao Sr.(a) LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de vereador 01(uma) ajuda de custos no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o seu deslocamento ...

Municipal
Portaria nº 313 de 28 de Junho de 2019

ao Sr.(a) MERIDIANE FONSECA ARAUJO, ocupante do cargo de vereadora 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o seu deslocamento da Zona ...

Municipal
Portaria nº 314 de 28 de Junho de 2019

ao Sr.(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de vereador 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o seu deslocamento da ...

Municipal
Portaria nº 318 de 28 de Junho de 2019

ao Sr.(a) FRANCISCA SILVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de vereadora 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas dcspsas com v,5= dcslocamcnw da Zona Rural ...

Municipal
Portaria nº 315 de 28 de Junho de 2019

ao Sr.(a) FRANCISCO GIUVAN DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o seu deslocamento da ...

Municipal
Portaria nº 321 de 28 de Junho de 2019

ao Sr.(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de vereador presidente 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o seu deslocamento ...

Municipal