Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Emenda Constitucional nº 105 de 12 de Dezembro de 2019

Acrescenta o art. 166-A à Constituição Federal, para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual.

Federal
Emenda Constitucional nº 104 de 04 de Dezembro de 2019

Altera o inciso XIV do caput do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital.

Federal
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de Novembro de 2019

Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.

Federal
Requerimento nº 109 de 09 de Outubro de 2019

SUBSTITUIÇÃO DOS POSTOS DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO SITIO MACACOS NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

Municipal
Requerimento nº 112 de 09 de Outubro de 2019

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DA COMUNIDADE DE LAGOA DA CASCA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

Municipal
Requerimento nº 111 de 09 de Outubro de 2019

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA NA COMUNIDADE DE CERCADO DO MEIO NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

Municipal
Requerimento nº 107 de 09 de Outubro de 2019

NOVAS LIGAÇÕES DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE CARNAÚBAS NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

Municipal
Requerimento nº 108 de 09 de Outubro de 2019

INSTALAÇÃO DE FORMA ADEQUADA DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE TOMÉ NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

Municipal
Requerimento nº 110 de 09 de Outubro de 2019

CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE LAGOA DA CASCA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

Municipal
Requerimento nº 106 de 09 de Outubro de 2019

CALÇAMENTO DE RUA NO DISTRITO DE LAGOINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

Municipal
Requerimento nº 105 de 09 de Outubro de 2019

SOLICITO PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA DE UMA COBERTA PARA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE CERCADO DO MEIO NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

Municipal
Requerimento nº 104 de 03 de Outubro de 2019

ÁGUA PARA O DISTRITO DE LAGOINHA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

Municipal
Emenda Constitucional nº 102 de 26 de Setembro de 2019

Dá nova redação ao art. 20 da Constituição Federal e altera o art. 165 da Constituição Federal e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Federal
Requerimento nº 103 de 23 de Setembro de 2019

LIMPEZA GERAL DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO.

Municipal
Decreto nº 10.024 de 20 de Setembro de 2019

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.

Federal
Portaria nº 441 de 19 de Setembro de 2019

Considerado do ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVO MUNICIPAIS PROMOVIDO PELA UVC E UVB, NOS DIAS 25 Á 27 DE SETEMBRO DE 2019

Municipal
Requerimento nº 102 de 16 de Setembro de 2019

LIMPEZA DO RIO VELHO POR TRÁS DO MATADOURO E NA BARRAGEM DO RIO JAGUARIBE.

Municipal
Requerimento nº 101 de 16 de Setembro de 2019

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE NOVA MORADA.

Municipal
Requerimento nº 100 de 11 de Setembro de 2019

RECURSOS DO FUNDEF NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

Municipal
Requerimento nº 96 de 10 de Setembro de 2019

AMPLIAÇÃO DE ADUTORAS NAS COMUNIDADES DE BARREIRAS E PORCINOS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

Municipal