Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Quixeré

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 128/1984
28/12/1984
Lei
Autoriza a afiliação do Município de Quixeré à Associação dos Município do …

Municipal

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N° 127/1984
06/12/1984
Lei
Dá a denominação nos prédios públicos que indicam.

Municipal

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N° 126/1984
05/12/1984
Lei
Dispõe sobre o aumento do funcionalismo público da Prefeitura Municipal de Quixeré.

Municipal

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N° 125/1984
13/11/1984
Lei
Concede título de cadadão a pessoa que indica.

Municipal

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N° 124/1984
05/11/1984
Lei
Autoriza o Poder Executivo conceder títulos de "cidadania quixereense" as pessoas que …

Municipal

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N° 123/1984
02/10/1984
Lei
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de …

Municipal

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N° 122/1984
25/09/1984
Lei
Autoriza doação de uma gleba de terra a Secretaria de Educação do …

Municipal

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N° 121/1984
27/08/1984
Lei
Autoriza a doação do imóvel que indica.

Municipal

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N° 120/1984
01/06/1984
Lei
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Municipal

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N° 119/1984
10/04/1984
Lei
Cria a taxa de iluminação pública e dá outras providências.

Municipal

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N° 118/1983
26/11/1983
Lei
Autoriza o Poder Executivo conceder título de cidadão quixereense e dá outras …

Municipal

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N° 117/1983
18/11/1983
Lei
Concede título de cidadania a pessoa que indica.

Municipal

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N° 116/1983
27/10/1983
Lei
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de …

Municipal

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N° 115/1983
09/09/1983
Lei
Cargos regidos pela C.L.T. Reclassifica o funcionalismo público municipal e dá outras …

Municipal

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N° 114/1983
08/09/1983
Lei
Fixa a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Quixeré e dá outras …

Municipal

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N° 113/1983
01/06/1983
Lei
Dispõe sobre a denominação das ruas, praças e travessas da cidade de …

Municipal

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N° 112/1983
30/05/1983
Lei
Dispõe sobre a concessão de auxílio ao Monsenhor Francisco José de Oliveira, …

Municipal

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N° 111/1983
30/05/1983
Lei
Dá a denominação dos prédios escolares, que indica.

Municipal

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N° 110/1983
23/02/1983
Lei
Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra, contratar financiamento e dá …

Municipal

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N° 109/1982
23/09/1982
Lei
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de …

Municipal

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