41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
25/11/2022
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Acompanhe o resumo da 41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 25/11/2022
Sessão: 41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 25 de Novembro de 2022
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, a, r, i, a, , b, e, r, n, a, d, e, t, e, , l, i, m, a, , c, h, a, v, e, s
Apresentadas proposições: Requerimento legislativo nº 219 de 2022, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Requer à Administração Pública Municipal, que sejam encaminhadas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Art. 64, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal informações acerca do Concurso Público realizado em 2018, sendo o prazo de validade do certame, quantas vagas foram ocupadas em cada área, bem como, os nomes dos selecionados. Requer ainda, informações sobre quais candidatos foram aprovados dentro da quantidades de vagas ofertadas e que ainda não foram convocados., Indicação nº 192 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Giuvan de Sousa, que Indica Vereador Francisco Giuvan de Sousa, no uso de suas atribuições legais Com Regimento Interno da Câmara Municipal de Quixeré indicar o Secretário Municipal de Saúde de Quixeré, João Urânio, que nesse mês de Novembro coloque a disposição dos homens do Município Exames Laboratoriais e ultrassom de próstata., Indicação nº 193 de 2022, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica ao Poder Executivo Municipal, a instituir neste Município de Quixeré-Ce o Programa Municipal de Cadastro e Identificação das Pessoas, bem como, a devida criação da Carteira de Identificação de Pessoa com Deficiência., Indicação nº 194 de 2022, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a destinação de recursos do Município para o Fundo Municipal de Pessoa com Deficiência., Indicação nº 195 de 2022, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja assegurando no âmbito municipal , conforme LEI FEDERAL, o atendimento prioritário à Pessoas com Deficiência nos estabelecimentos públicos e privados., Indicação nº 196 de 2022, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica ao Poder Executivo Municipal, a adoção de providências no sentido de viabilizar a Contratação de um Médico Neuropediatra para atender a necessidades dos nossos munícipes., Indicação nº 197 de 2022, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a Pavimentação em Paralelepípedo (Calçamento) na RUA INÁCIO MOREIRA, Distrito de Lagoinha, neste Município de Quixeré-Ce., Indicação nº 198 de 2022, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a Pavimentação em Paralelepípedo (Calçamento) na Comunidade de Carnaúbas, zona rural, neste Município de Quixeré-Ce.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 219 de 2022, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Requer à Administração Pública Municipal, que sejam encaminhadas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Art. 64, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal informações acerca do Concurso Público realizado em 2018, sendo o prazo de validade do certame, quantas vagas foram ocupadas em cada área, bem como, os nomes dos selecionados. Requer ainda, informações sobre quais candidatos foram aprovados dentro da quantidades de vagas ofertadas e que ainda não foram convocados. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 197 de 2022, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a Pavimentação em Paralelepípedo (Calçamento) na RUA INÁCIO MOREIRA, Distrito de Lagoinha, neste Município de Quixeré-Ce. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 196 de 2022, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica ao Poder Executivo Municipal, a adoção de providências no sentido de viabilizar a Contratação de um Médico Neuropediatra para atender a necessidades dos nossos munícipes. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 195 de 2022, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja assegurando no âmbito municipal , conforme LEI FEDERAL, o atendimento prioritário à Pessoas com Deficiência nos estabelecimentos públicos e privados. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 198 de 2022, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a Pavimentação em Paralelepípedo (Calçamento) na Comunidade de Carnaúbas, zona rural, neste Município de Quixeré-Ce. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 194 de 2022, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a destinação de recursos do Município para o Fundo Municipal de Pessoa com Deficiência. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 192 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Giuvan de Sousa, que Indica Vereador Francisco Giuvan de Sousa, no uso de suas atribuições legais Com Regimento Interno da Câmara Municipal de Quixeré indicar o Secretário Municipal de Saúde de Quixeré, João Urânio, que nesse mês de Novembro coloque a disposição dos homens do Município Exames Laboratoriais e ultrassom de próstata. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 193 de 2022, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica ao Poder Executivo Municipal, a instituir neste Município de Quixeré-Ce o Programa Municipal de Cadastro e Identificação das Pessoas, bem como, a devida criação da Carteira de Identificação de Pessoa com Deficiência. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada