33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
23/09/2022
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Acompanhe o resumo da 33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 23/09/2022
Sessão: 33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 23 de Setembro de 2022
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, e, i, n, y, , s, h, a, r, a, , n, e, r, y, , m, a, i, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 081 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 689/2016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 082 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que ALTERA A LEI DE Nº 908/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouros públicos nº 083 de 2022, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Dispõe sobre denominação da Rua Tales Ribeiro, no bairro centro na cidade de Quixeré-CE, e dá outras providências., Denominação de logradouros públicos nº 084 de 2022, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Dispõe sobre denominação da Rua Acelino José de Oliveira, no bairro centro na cidade de Quixeré-CE, e dá outras providências., Indicação nº 153 de 2022, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DO DISTRITO DE LAGOINHA., Indicação nº 154 de 2022, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a utilização da Máquina Trituradora de Galhos e Podas de Árvores, bem como, que seja disponibilizada para a prática da agricultura orgânica e convencional dos nossos munícipes., Pedido de Tribuna Livre nº 011 de 2022, de autoria do Conselho Conselho Tutelar de Quixeré-ce, que Divulgar junto ao Poder Legislativo as atribuições do Conselho Tutelar.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Declara patrimônio histórico imaterial número 079 de 2022, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Declara Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Quixeré-Ce a “Cavalgada de Nossa Sra. Aparecida” e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 154 de 2022, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a utilização da Máquina Trituradora de Galhos e Podas de Árvores, bem como, que seja disponibilizada para a prática da agricultura orgânica e convencional dos nossos munícipes. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 153 de 2022, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DO DISTRITO DE LAGOINHA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Pedido de Tribuna Livre número 011 de 2022, de autoria do Conselho Conselho Tutelar de Quixeré-ce, que Divulgar junto ao Poder Legislativo as atribuições do Conselho Tutelar. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada