32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
16/09/2022
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Acompanhe o resumo da 32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 16/09/2022
Sessão: 32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 16 de Setembro de 2022
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , s, a, m, u, e, l, , d, e, , m, e, l, o, , r, o, d, r, i, g, u, e, s
Apresentadas proposições: Lei de criação de cargos nº 078 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Declara patrimônio histórico imaterial nº 079 de 2022, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Declara Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Quixeré-Ce a “Cavalgada de Nossa Sra. Aparecida” e dá outras providências., Requerimento legislativo nº 216 de 2022, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Requer ao Poder Executivo Municipal, que sejam encaminhadas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Art. 64, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, informações sobre os valores gastos com funcionários, bem como, informações sobre o índice de porcentagem (LRF)., Indicação nº 150 de 2022, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE LAGOA DA CASCA., Indicação nº 151 de 2022, de autoria do Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Indica à Administração Pública Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que seja feita a AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS para o Hospital Municipal e as demais unidades de saúde deste Município de Quixeré-ce., Indicação nº 152 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a IMPLANTAÇÃO de uma Mini Escola de Gastronomia Social, na comunidade de Pocinhos no Prédio da antiga escola, bem como, que seja feita a reforma do mesmo.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 216 de 2022, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Requer ao Poder Executivo Municipal, que sejam encaminhadas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Art. 64, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, informações sobre os valores gastos com funcionários, bem como, informações sobre o índice de porcentagem (LRF). recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 152 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a IMPLANTAÇÃO de uma Mini Escola de Gastronomia Social, na comunidade de Pocinhos no Prédio da antiga escola, bem como, que seja feita a reforma do mesmo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 151 de 2022, de autoria do Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Indica à Administração Pública Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que seja feita a AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS para o Hospital Municipal e as demais unidades de saúde deste Município de Quixeré-ce. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 150 de 2022, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE LAGOA DA CASCA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada