27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

12/08/2022
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Sessão: 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Data: 12 de Agosto de 2022

Presidente: Samuel de Melo Rodrigues


Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, e, i, n, y, , s, h, a, r, a, , n, e, r, y, , m, a, i, a

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 073 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 528.000,00(QUINHETOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA., Indicação nº 122 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica a Gestão Pública Municipal que seja feita a Construção de uma Praça com equipamentos de Exercícios físicos e Brinquedopraça na Comunidade de Sítio Queimadas, Distrito de Lagoinha., Indicação nº 123 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica a Gestão Pública Municipal a proceder a contratação de um GÉOLOGO, para a realização de estudos na área rural do Município., Indicação nº 127 de 2022, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Indica solicito ao Prefeito Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, a pavimentação da Rua Joaquim Sobrinho de Lima, localizada nas Casas Populares., Indicação nº 128 de 2022, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Indica solicito ao Prefeito Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, a manutenção e conserto dos parquinhos infantis da praça sede e praça urbanizada Lagoa do Pontal., Indicação nº 129 de 2022, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica AMBULÂNCIAS COM AR CONDICIONADO PARA OS PACIENTES, Indicação nº 130 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a adoção de medidas administrativas tendentes a proceder com a limpeza (roço) das margens do corredor de RENAN, localizado entre o Sítio Cercado do Meio e a Lagoa da Casca, zona rural deste Município-Ce., Indicação nº 131 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal em conjunto com a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a adoção de medidas administrativas tendentes a proceder com a recuperação das ESTRADAS da Comunidade Lagoa do Boi, principalmente a Estrada que dá acesso a residência do Sr. popularmente conhecido como "BÔDE DOS MOREIRAS"., Indicação nº 132 de 2022, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE LAGOINHA., Moção de Congratulação nº 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. RENATA ALMEIDA PELA INDICAÇÃO DO MDB A VICE GOVERNADORA NA CHAPA DO CANDIDATO ELMANO, Pedido de Tribuna Livre nº 007 de 2022, de autoria do Cidadão Flavenilson da Costa Freitas, que CANVAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS EXCLUSIVO DA POLETIZE., Pedido de Tribuna Livre nº 008 de 2022, de autoria do Cidadão Mariz Câmara da Silva, que LIMPEZA COLETIVA PELOS OS CIDADÃOS POLETIZE, Pedido de Tribuna Livre nº 009 de 2022, de autoria do Cidadão João Paulo de Sena Brito, que EDUCAÇÃO PARA A MULTICULTURALIDADE E PLURALIDADE CULTURAL POLETIZE.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 071 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 456/2006, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 070 de 2022, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Dispõe sobre a denominação da RUA MARIA SUELY, centro, neste Município de Quixeré-Ce e dá outras providências. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 130 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a adoção de medidas administrativas tendentes a proceder com a limpeza (roço) das margens do corredor de RENAN, localizado entre o Sítio Cercado do Meio e a Lagoa da Casca, zona rural deste Município-Ce. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 132 de 2022, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE LAGOINHA. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 129 de 2022, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica AMBULÂNCIAS COM AR CONDICIONADO PARA OS PACIENTES recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 128 de 2022, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Indica solicito ao Prefeito Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, a manutenção e conserto dos parquinhos infantis da praça sede e praça urbanizada Lagoa do Pontal. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 127 de 2022, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Indica solicito ao Prefeito Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, a pavimentação da Rua Joaquim Sobrinho de Lima, localizada nas Casas Populares. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 123 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica a Gestão Pública Municipal a proceder a contratação de um GÉOLOGO, para a realização de estudos na área rural do Município. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 131 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal em conjunto com a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a adoção de medidas administrativas tendentes a proceder com a recuperação das ESTRADAS da Comunidade Lagoa do Boi, principalmente a Estrada que dá acesso a residência do Sr. popularmente conhecido como "BÔDE DOS MOREIRAS". recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 122 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica a Gestão Pública Municipal que seja feita a Construção de uma Praça com equipamentos de Exercícios físicos e Brinquedopraça na Comunidade de Sítio Queimadas, Distrito de Lagoinha. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. RENATA ALMEIDA PELA INDICAÇÃO DO MDB A VICE GOVERNADORA NA CHAPA DO CANDIDATO ELMANO recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Pedido de Tribuna Livre número 007 de 2022, de autoria do Cidadão Flavenilson da Costa Freitas, que CANVAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS EXCLUSIVO DA POLETIZE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Pedido de Tribuna Livre número 008 de 2022, de autoria do Cidadão Mariz Câmara da Silva, que LIMPEZA COLETIVA PELOS OS CIDADÃOS POLETIZE recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Pedido de Tribuna Livre número 009 de 2022, de autoria do Cidadão João Paulo de Sena Brito, que EDUCAÇÃO PARA A MULTICULTURALIDADE E PLURALIDADE CULTURAL POLETIZE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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