Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento - para o Executivo: 170/2017
Data: 18/08/2017
LIMPEZA QUADRA RUA DO MEIO
Requerimento - para o Executivo: 164/2017
Data: 11/08/2017
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Projeto de lei - Executivo: 154/2017
Data: 27/10/2017
EMENTA: INSTITUI O DIA DA GENTILEZA E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 153/2017
Data: 20/10/2017
EMENTA: ALTERA O ART. 15, S2°, INCISO I, E O SEU S4°, DA LEI MUNICIPAL N° 714/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.
Projeto de lei - Executivo: 152/2017
Data: 11/10/2017
EMENTA: ALTERA O ART. 1°, CAPUT E S 1°, BEM COMO O ART. 3° DO PROJETO DE LEI N° 543/2010, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.
Requerimento - para o Executivo: 146/2017
Data: 14/07/2017
RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE DE RUA DO MEIO
Requerimento - para o Executivo: 145/2017
Data: 14/07/2017
RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA COMUNIDADE DE RUA DO MEIO
Projeto de lei - Executivo: 131/2017
Data: 02/03/2017
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DA CULTURA LOCAL, CANTADORES DE VIOLA, CANTORES, INTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS.
Requerimento - para o Executivo: 128/2017
Data: 26/05/2017
CALÇAMENTO DO CENTRO DE LAGOINHA
Requerimento - para o Executivo: 127/2017
Data: 26/05/2017
CALÇAMENTO DO CENTOR DE LAGOINHA
Requerimento - para o Executivo: 116/2017
Data: 05/05/2017
RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA COMUNIDADE DE RUA DO MEIO
Requerimento - para o Executivo: 115/2017
Data: 05/05/2017
RECUPERAÇÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE DE RUA DO MEIO
Requerimento - para o Executivo: 114/2017
Data: 05/05/2017
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA RUA DO MEIO E VILA NOVA
Requerimento - para o Executivo: 107/2017
Data: 07/04/2017
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC 287/2016, QUE ALTERA AS REGRAS DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASUL, DISPONDO NO BRASIL, DISPONDO SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Requerimento - para o Executivo: 106/2017
Data: 07/04/2017
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DAS QUEIMADAS
Requerimento - para o Executivo: 096/2017
Data: 31/03/2017
POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA BUTICA
Requerimento - para o Executivo: 090/2017
Data: 17/03/2017
CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE RUA DO MEIO
Requerimento - para o Executivo: 089/2017
Data: 17/03/2017
RECUPERAÇÃO E CRIAÇÃO DE PARQUES INFANTIS
Requerimento - para o Executivo: 079/2017
Data: 03/03/2017
CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL
Requerimento - para o Executivo: 078/2017
Data: 03/03/2017
INFORMAÇÕES DAS LOCALIDADES DA OBRA EM LAGOINHA
Requerimento - para o Executivo: 077/2017
Data: 03/03/2017
INFORMAÇÕES DA OBRA EM LAGOINHA
Requerimento - para o Executivo: 037/2017
Data: 03/02/2017
CALÇAMENTO DAS ESTRADAS E RUAS DE LAGOINHA.
Requerimento - para o Executivo: 011/2017
Data: 20/01/2017
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA
Projeto de Decreto Legislativo: 008/2017
Data: 15/05/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUIXEREENSE AO SR.ARISTEU DOS SANTOS MAIA
Titulo de CidadĂŁo: 008/2017
Data: 05/05/2017
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL N° 08 DE 05 DE MAIO DE 2017, OUTORGA O TÍTULO DE " CIDADANIA QUIXEREENSE" AO SENHOR RAIMUNDO ARISTEU DOS SANTOS MAIA
Projeto de Decreto Legislativo: 007/2017
Data: 15/05/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUIXEREENSE AO SR. ADRIANO DEODATO LIMA OLIVEIRA
Titulo de CidadĂŁo: 007/2017
Data: 05/05/2017
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL NÂș 07 DE 05 DE 2017, OUTORGA O TÍTULO DE " CIDADANIA QUIXEREENSE" AO SENHOR ADRIANO DEODTO LIMA OLIVEIRA
Indicação: 003/2017
Data: 10/02/2017
PARA MODOFICAÇÃO NO ART. 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 127-2017
Projeto de indicação: 003/2017
Data: 10/02/2017
PARA MODIDFICAÇÃO NO ART.5° DA LEI COMPLEMENAR N° 127/2017, COM O FIM DE SUGERIR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO QUE INCLUA NO QUADRO ADMINISTRATIVO E PESSOAL O CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO PARA SER PREENCHIDA MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO
Requerimento - para o Executivo: 086/2016
Data: 21/10/2016
LUMINÁRIAS PARA A COMUNIDADE DE ITAITINGA
Requerimento - para o Executivo: 085/2016
Data: 21/10/2016
POSTO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DE VILA NOVA
Requerimento - para o Executivo: 062/2016
Data: 10/08/2016
CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE MARIA PRETA
Requerimento - para o Executivo: 027/2016
Data: 08/04/2016
PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DO LEÃO
Requerimento - para o Executivo: 026/2016
Data: 08/04/2016
PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DE VILA NOVA
Titulo de CidadĂŁo: 016/2016
Data: 13/05/2016
A CĂąmara Municipal de QuixerĂ©, Estado do CearĂĄ, de acordo com o Decreto Legislativo Municipal n° 16, de 13 de maio de 2016, outorga o tĂ­tulo de “CIDADANIA QUIXEREENSE” ao Senhor Francisco Ferreira de Oliveira
Titulo de CidadĂŁo: 015/2016
Data: 13/05/2016
A CĂąmara Municipal de QuixerĂ©, Estado do CearĂĄ, de acordo com o Decreto Legislativo Municipal n°15, de 13 de maio de 2016, outorga o tĂ­tulo de “CIDADANIA QUIXEREENSE” ao Senhor Ivan Gomes dos Santos
Emenda: 005/2016
Data: 11/11/2016
EMENTA MODIFICA A REDAÇÃO ALÍNEA "i", DO INCISCO I, DO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N° 106/2016
Emenda: 004/2016
Data: 11/11/2016
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART.1° DO PROJETO DE LEI N°106/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÁS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
Emenda: 003/2016
Data: 11/11/2016
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART.17 DO PROJETO DE LEI N° 106/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCETIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DESTAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 002/2016
Data: 29/01/2016
Autorização para participação no XVII Encontro Nacional de Prefeitos e Vereadores
Emenda: 002/2016
Data: 11/11/2016
EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DO 2° DO ART.12 DO PROJETO DE LEI 106/2016
Emenda: 001/2016
Data: 11/11/2016
MODIFICATIVA N° 17/2016 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 AO PROJETO DE LEI 106/2016
Requerimento - para o Executivo: 057/2015
Data: 20/10/2015
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES
Requerimento - para o Executivo: 046/2015
Data: 09/08/2015
ILUMINAÇÃO PUBLICA
Requerimento - para o Executivo: 032/2015
Data: 25/05/2015
MATO ALTO NAS LATERAIS DA ESTRADA DA CE 377
Requerimento - para o Executivo: 029/2015
Data: 23/06/2015
DESFRIBILADOR
Requerimento - para o Executivo: 025/2015
Data: 10/04/2015
INSTALAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
Requerimento - para o Executivo: 024/2015
Data: 04/04/2015
DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL
Requerimento - para o Executivo: 023/2015
Data: 27/03/2015
TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI N° 062/2015. DE 02 DE MARÇO DE 2015
Titulo de CidadĂŁo: 007/2015
Data: 08/05/2015
A CĂąmara Municipal de QuixerĂ©, Estado do CearĂĄ, de acordo com o Decreto Legislativo Municipal n°07, de 08 de maio de 2015, outorga o tĂ­tulo de “CIDADANIA QUIXEREENSE” ao Senhor ELIEZER RAIMUNDO DE OLIVEIRA
Titulo de CidadĂŁo: 006/2015
Data: 08/05/2015
A CĂąmara Municipal de QuixerĂ©, Estado do CearĂĄ, de acordo com o Decreto Legislativo Municipal n°06, de 08 de maio de 2015, outorga o tĂ­tulo de “CIDADANIA QUIXEREENSE” a Senhora FRANCILENE FERREIRA DE SOUSA MENDONÇA
Requerimento - para o Executivo: 006/2015
Data: 04/02/2015
DOAÇÕES EFETUADAS NO CARNAVAL DO ANO DE 2014
Requerimento - para o Executivo: 126/2014
Data: 25/11/2014
ESGOTO A CÉU A ABERT0 NA RUA RAIMUNDO RUFINO
Requerimento - para o Executivo: 125/2014
Data: 25/11/2014
VEÍCULOS LOCADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Requerimento - para o Executivo: 120/2014
Data: 14/11/2014
ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS CO DEFICEÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 119/2014
Data: 14/11/2014
REFORMA DA QUADRA NA COMUNIDADE DE RUA DO MEIO
Requerimento - para o Executivo: 111/2014
Data: 24/08/2014
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE ITAITINGA
Requerimento - para o Executivo: 096/2014
Data: 15/08/2014
CRIAÇÃlO DO SAAE EM LAGOINHA.
Requerimento - para o Executivo: 094/2014
Data: 25/07/2014
ABASTECIMENTO DE AGUA
Requerimento - para o Executivo: 073/2014
Data: 10/06/2014
COBRIR AS VALAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS NA LADEIRADESCENDO DA SERRA NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ.
Requerimento - para o Executivo: 069/2014
Data: 04/06/2014
CALÇAMENTO DA RUA ROSENO FERNADES E DA COMUNIDADE DE ITAITINCA.
Requerimento - para o Executivo: 067/2014
Data: 30/05/2014
PAVIMENTAÇÃO DA VILA NOVADO DISTRITO DE LAGOINHA
Requerimento - para o Executivo: 066/2014
Data: 30/05/2014
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO MEIO DO DISTRITO DE LAGOINHA
Requerimento - para o Executivo: 057/2014
Data: 24/04/2014
CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETARIO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Requerimento - para o Executivo: 053/2014
Data: 14/04/2014
TODOS OS CARGOS E TRANSPORTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Requerimento - para o Executivo: 038/2014
Data: 07/03/2014
SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE QUIXERE
Requerimento - para o Executivo: 033/2014
Data: 21/02/2014
AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DE LAGOINHA I
Requerimento - para o Executivo: 032/2014
Data: 21/02/2014
CADEIRA DE RODAS PARA O POSTO DE SAÚDE DE LAGOINHA I.
Titulo de CidadĂŁo: 009/2014
Data: 28/04/2014
A Cùmara Municipal de Quixeré, Estado do Cearå, de acordo com o de Decreto Legislativo Municipal , autorga o título de Cidadão Quixereense ao Senhor Francisco Danilo Bastos Forte
Projeto de Decreto Legislativo: 009/2014
Data: 11/04/2014
Concede o TĂ­tulo de CidadĂŁo Quixereense ao Sr FRANCISCODANILO BASTOS FORTE
Requerimento - para o Executivo: 008/2014
Data: 21/01/2014
ILUMINAÇÃO PAFJA OS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO.
Indicação: 007/2014
Data: 15/08/2014
Sugerir que seja elaborada uma Lei Municipal criando o projeto " a Semana do BebĂȘ" em nosso municĂ­pio.
Requerimento - para o Executivo: 007/2014
Data: 21/01/2014
RECUPERAÇÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE DE RUA DO MEIO.
Requerimento - para o Executivo: 006/2014
Data: 21/01/2014
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO Á COMUNIDADE DE SANTA TÈREZINHA.
Requerimento - para o Executivo: 005/2014
Data: 20/01/2014
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.
Requerimento - para o Executivo: 004/2014
Data: 21/01/2014
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DA BOTICA.
Titulo de CidadĂŁo: 003/2014
Data: 28/04/2014
A Cùmara Municipal de Quixeré, Estado do Cearå, de acordo com o de Decreto Legislativo Municipal , autorga o título de Cidadão Quixereense ao Senhor josé Adail Carneiro
Projeto de Decreto Legislativo: 003/2014
Data: 11/04/2014
Concede o título de Cidadão Quixereense ao Sr.JOSÉ ADAIL CARNEIRO SILVA
Requerimento - para o Executivo: 003/2014
Data: 21/01/2014
RECUPERAÇÃO O DA ESTRADA DA COMUNIDADE DA BAIXA DO FÉLIX.
Indicação: 001/2014
Data: 29/01/2014
Sugerir ao Prefeito do MunicĂ­pio de QuixerĂ© que destine dois mĂ©dicos plantonistas na urgĂȘncia e emergĂȘncia do Hospital Municipal.
Requerimento - para o Executivo: 177/2013
Data: 19/11/2013
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE BAIXADO FÉLIX
Requerimento - para o Executivo: 176/2013
Data: 19/11/2013
RELATÓRIO SO$RE A NAO CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE DE AGUA FRIA.
Requerimento - para o Executivo: 175/2013
Data: 19/11/2013
RELATÓRIO DA REAL SITUAÇÃO DA OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.
Requerimento - para o Executivo: 174/2013
Data: 19/11/2013
RELATÓRIO DE PAGAMENTOS FEITOS A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SANEAMENTO BÁSICO DEQUIXERÉ
Requerimento - para o Executivo: 172/2013
Data: 19/11/2013
RELATÓRIO DOS PAGAMENTOS FEITOS A EMPRESA RESPONSÁVEL DO ABASTECIMENTO DE AGUA DA COMUNIDADE DE LAGOINHA.
Requerimento - para o Executivo: 166/2013
Data: 05/11/2013
ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DE LAGOINHA
Requerimento - para o Executivo: 164/2013
Data: 05/11/2013
ESCLARECIMENTO DA NÃO CONCLUSÃO DA OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ
Requerimento - para o Executivo: 163/2013
Data: 05/11/2013
ESCLARECIMENTO DA NÃO CONCLUSÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE LAGOINHA
Requerimento - para o Executivo: 161.A/2013
Data: 29/10/2013
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTERNET WI-FI
Requerimento - para o Executivo: 160/2013
Data: 29/10/2013
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DA BUTICA
Requerimento - para o Executivo: 149/2013
Data: 08/10/2013
RECUPERAÇÃO O A S ESTRADAS NO IVIUNICIPIO DE QUIXERÉ.
Requerimento - para o Executivo: 143/2013
Data: 14/09/2013
AMPLIAÇÃO DOS DIAS DA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ
Requerimento - para o Executivo: 142/2013
Data: 17/07/2013
Criação de Comissão Especial de Vereadores paraacompanhar a resolução do abastecimento da água no distrito de Lagoinha - QUIXERÉ - CE
Requerimento - para o Executivo: 129/2013
Data: 13/08/2013
SOLICITAÇÃO DE UM REUNIÃO COMAS EMPRESAS QUEESTÃO SENDOINSTALADAS NO MUNICÍPIO
Requerimento - para o Executivo: 123/2013
Data: 30/07/2013
INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA RUA ANGELO SIMÃO
Requerimento - para o Executivo: 111/2013
Data: 17/05/2013
Reforma da Estrada que Liga BoqueirĂŁo a Vila Nova.
Requerimento - para o Executivo: 086/2013
Data: 15/03/2013
Solicitação de Reparo de Calçamento.
Requerimento - para o Executivo: 085/2013
Data: 15/03/2013
SOLICITAÇÃO DE RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS
Requerimento - para o Executivo: 051/2013
Data: 22/02/2013
SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇOS DOS POSTOS DE SAÚDE E QUALQUER EQUIPAMENTO LIGADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM EM OBRAS
Requerimento - para o Executivo: 050/2013
Data: 22/02/2013
Solicitação de Endereços das Escoias e Creche do Município que estejam em obras.
Requerimento - para o Executivo: 049/2013
Data: 22/02/2013
Solicitação de Endereços das Escolas e Creche do Município e os Nomes dos seus Responsåveis.
Requerimento - para o Executivo: 048/2013
Data: 22/02/2013
Solicitação de Emissão de Boleto Bancårio para Recolhimentos Fiscais da Prefeitura de Quixeré.
Requerimento - para o Executivo: 047/2013
Data: 22/02/2013
Solicitação de Reparo para a Passagem Molhada da Comunidade da Butica.
Requerimento - para o Executivo: 046/2013
Data: 22/02/2013
Solicitação de Instalação de um Posto de SaĂșde na comunidade de Rua do Meio.
Requerimento - para o Executivo: 045/2013
Data: 22/02/2013
Solicitação de Recuperação da Quadra Esportiva da Comunidade de Rua do Meio
Requerimento - para o Executivo: 044/2013
Data: 22/02/2013
Solicitação de Recuperação da estrada que liga a comunidade de Vila Nova å comunidade Sitio Rasteira
Requerimento - para o Executivo: 043/2013
Data: 15/02/2013
SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇOS DOS POSTOS DE SAÚDE , HOSPITAL E CASA DE APÓIO E EQUIPAMENTOS LIGADOS A SECRETARIA DE SAÚDE, E O NOME DE SEUS RESPONSÁVEIS.
Requerimento - para o Executivo: 018/2013
Data: 14/02/2013
CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Requerimento - para o Executivo: 011/2013
Data: 08/02/2013
Solicitação de Calçamento para a Comunidade da Baixa do Felix.
Requerimento - para o Executivo: 010/2013
Data: 08/02/2013
Solicitação de Calçamento para a Comunidade da Rua do Meio.
Requerimento - para o Executivo: 009/2013
Data: 08/02/2013
Solicitação de Calçamento para a Comunidade da Vila Nova.
Titulo de CidadĂŁo: 009/2013
Data: 10/05/2013
A Cùmara Municipal de Quixeré, Estado do Cearå, de acordo com o de Decreto Legislativo Municipal , autorga o título de Cidadão Quixereense ao Senhor Eunício Lopes Oliveira
Requerimento - para o Executivo: 008/2013
Data: 08/02/2013
Solicitação de uma Quadra Esportiva da Comunidade de Vila Nova.
Requerimento - para o Executivo: 007/2013
Data: 08/02/2013
SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA NA COMUNIDADE DA BUTICA
Requerimento - para o Executivo: 004/2013
Data: 08/02/2013
COMISSÃO DE TRÊS VEREADORES PARA REFORMAREM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Titulo de CidadĂŁo: 003/2013
Data: 10/05/2013
A Cùmara Municipal de Quixeré, Estado do Cearå, de acordo com o de Decreto Legislativo Municipal , autorga o título de Cidadão Quixereense ao Senhor Carlos Mauro Cabral Benevides
Indicação: 002/2013
Data: 20/11/2013
Sugerir ao Prefeito Municipal que crie a Ouvidoria do MunicĂ­pio de QuixierĂ© para os serviços pĂșblicos.
Requerimento - para o Executivo: 001/2013
Data: 25/01/2013
Criação da Autarquia Municipal de Trùnsito do Municipio de Quixeré - C E
Requerimento - para o Executivo: 001/2013
Data: 25/01/2013
Criação da Autarquia Municipal de Trùnsito do Municipio de Quixeré - C E

Cùmara Municipal de Quixeré

Localização

RUA JOSE GONÇALVES LIMA, 1190, 1190
CENTRO - 62.920-000
QUIXERÉ - CE

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