151ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

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151ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Sessão: 151ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Data: 17 de Abril de 2020

Presidente: Samuel de Melo Rodrigues


Estiveram presentes os parlamentares Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Jose Ademir de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisca Silveira Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, João Batista de Araujo, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausente o parlamentar Cleudo Honorato de Sousa

Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 014 de 2020, de autoria do Poder Executivo Francisco Raimundo Santiago Bessa, que altera a lei municipal n°62, de 23 de janeiro de 2014 para adequar o município de Quixeré-CE, frente a portaria de n°2979/2019, do ministério da saudê e alterar a nomenclatura do premio de qualidade e inovação-PMAQ-AB para pagamento por desempenho(incentivo financeiro da APS-desempenho e dá outra providencias. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 011 de 2020, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que autoriza o poder legislativo municipal a ceder temporariamente, mediante termo de cessão de uso, o veiculo oficial a secretaria de saúde municipal de Quixeré, visando auxiliar a vigilância sanitária nas açôes de combate ao covide-19 e da outras providencias. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada

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