TCEduc será lançado com palestra sobre “Vedações aos Gestores Municipais em Ano Eleitoral”

TCEduc será lançado com palestra sobre “Vedações aos Gestores Municipais em Ano Eleitoral”

TCEduc será lançado com palestra sobre “Vedações aos Gestores Municipais em Ano Eleitoral”

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar, no próximo 16 de março (segunda-feira), o lançamento do Programa TCEduc 2020 – Encerramento de Mandato e Transição Governamental. O evento acontecerá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, a partir das 8h. As inscrições são gratuitas e estão abertas no Sistema de Gestão Educacional (Siged).

Os participantes contarão com a palestra “Vedações aos Gestores Municipais em Ano Eleitoral”, ministrada pelo professor de Direito Constitucional e Administrativo, João Marcelo Magalhães, Mestre e Doutor em Direito Constitucional, Procurador do Banco Central do Brasil e editor adjunto da Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central.

Este ano, as ações itinerantes do TCEduc serão voltadas para o último ano de mandato e transição governamental. As capacitações iniciarão em Mombaça e Redenção, nos dias 31 de março e 2 de abril. Tabuleiro do Norte, Aracati, Crato, Nova Russas, Massapê, Acaraú e Eusébio serão as outras cidades-sede das atividades do programa de capacitação coordenado pelo IPC.

O TCEduc realizará as qualificações com abordagens práticas e interativas, promovendo a troca de conhecimento e enfocando temas que contemplam as principais orientações voltadas para a transição de governo, principalmente, quanto às vedações impostas pela legislação pertinente, e aspectos relevantes a serem observados em áreas sensíveis da administração pública no último ano de mandato no Executivo e Legislativo municipal. As ações serão divididas em: TCEduc Interior, TCEduc Seminários e TCEduc na Academia.

No TCEduc Interior, serão realizadas cinco ações educacionais simultâneas, entre cursos presenciais e palestras em instituições de ensino, a fim de atender o público estudantil das escolas municipais, estaduais e de ensino superior. O TCEduc Seminários, que acontecerá nos meses de agosto, setembro e novembro, representa a realização de capacitações presenciais na sede do TCE Ceará, com temas relacionados ao objetivo do Programa. Já o TCEduc na Academia, também nos meses de agosto, setembro e novembro, visa favorecer o processo de comunicação e intercâmbio de experiências entre o Tribunal e as Instituições de Ensino Superior (IES).

Cronograma do TCEduc Interior

Mombaça - 31 de março

Redenção - 2 de abril

Tabuleiro do Norte - 28 de abril

Aracati - 30 de abril

Crato - 19 de maio

Nova Russas - 21 de maio

Massapê - 16 de junho

Acaraú - 18 de junho

Eusébio - 2 de julho

Lançamento do Programa TCEduc 2020

Data: 16/3/2020 (segunda-feira)
Local: Plenário do Edifício 5 de Outubro – Rua Sena Madureira, 1047 - Centro
Horário: a partir das 8h
Inscrições: http://siged.ipc.tce.ce.gov.br/

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Ultima visualização: 02/04/2020 19:21

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