Legislação Municipal


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Legislação Municipal
Tipo Número Ano Ementa
Portaria 140 2019

Nomear o Sr. ALAN SILVA BRITO para exercer o cargo em comissão a função de OUVIDOR CC-1.

Portaria 139 2019

Nomear o Sra. DULCE MARIA ROBERTO DE LIMA para exercer o cargo em comissão a função de CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA CC-2.

Portaria 138 2019

Nomear o Sr. ANTONIO JEFFERSON XAVIER FREITAS do cargo em comissão- para exercer o cargo em comissão a função de ASSESSOR DE SERVIÇOS CC-3.

Edital 1 2019

O Presidente da Câmara Municipal de Quixeré/CE, no uso de suas atribuições, por intermédio do projeto de lei 089/2016, torna público o presente edital que regulamenta o processo eleitoral da Câmara Mirim para o ano de 2019

Portaria 99 2019

Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) FRANCISCO GIUVAN DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o seu deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da CÂMARA MUNICIPAL no dia 08 de Março de 2019, em conformidade com o que estabelece o Ar135°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011 ,ã Lei Orgânica, bem como o que estabelece a Resolução 001/2017, devendo as despesas ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação

Portaria 107 2019

Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de vereador presidente 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas • com o seu deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 08 de Março de 2019, em conformidade com o que estabelece o Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/201 l,à Lei Orgânica, bem como o que estabelece a Resolução 001/201 7,devendo as despesas ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação.

Portaria 106 2019

Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de vereador 01(uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o seu deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da CÂMARA MUNICIPAL no dia 08 de Março de 2019, em conformidade com o que estabelece o Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/201 1 ,à Lei Orgânica, bem como o que estabelece a Resolução 001/2017, devendo as despesas ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação.

Portaria 105 2019

Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) JOSÉ ADEMIR DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com • o seu deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da CÂMARA MUNICIPAL no dia 08 de Março de 2019, em conformidade com o que estabelece o Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/20114 Lei Orgânica, bem como o que estabelece a Resolução 001/2017, devendo as despesas ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação.

Portaria 104 2019

Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de vereador 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas • despesas com o seu deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da CÂMARA MUNICIPAL no dia 08 de Março de 2019, em conformidade com o que estabelece o Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/201 l,à Lei Orgânica, bem como o que estabelece a Resolução 001/2017, devendo as despesas ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação.

Portaria 103 2019

Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) MERIDIANE FONSECA ARAUJO, ocupante do cargo de vereadora Ol(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas • despesas com o seu deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da CÂMARA MUNICIPAL no dia 08 de Março de 2019, em conformidade com o que estabelece o Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/201 1,à Lei Orgânica, bem como o que estabelece a Resolução 001/2017, devendo as despesas ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação.

Portaria 102 2019

Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de vereador 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 • (cem reais), para fazer a suas despesas com o seu deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da CÂMARA MUNICIPAL no dia 08 de Março de 2019, em conformidade com o que estabelece o Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, bem como o que estabelece a Resolução 001/2017, devendo as despesas ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação.

Portaria 101 2019

Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a)CLEUDO HONORATO DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o seu deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da CÂMARA MUNICIPAL no dia 08 de Março de 2019, em conformidade com o que estabelece o Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/201 1,à Lei Orgânica, bem como o que estabelece a Resolução 001/2017, devendo as despesas ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação.

Portaria 100 2019

Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) FRANCISCA SILVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de vereadora 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o seu deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para participar da Sessão 1 Ordinária da CÂMARA MUNICIPAL no dia 08 de Março de 2019, em conformidade com o que estabelece o Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/201 1 ,à Lei Orgânica, bem como o que estabelece a Resolução 001/2017, devendo as despesas ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação.

Portaria 98 2019

Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) JOSÉ ADEMIR DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01(UMA) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para fazer a suas despesas com o seu deslocamento a cidade de FORTALEZA, a fim de . RECEBER ATENDIMENTO LEGISLATIVO PARA ELABORAÇAO DO PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, no dia 28 de Fevereiro de 2019, em conformidade com o que estabelece o Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/201 1,à Lei Orgânica, bem como o disposto na resolução 001/2018, devendo as despesas ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação.

Portaria 97 2019

Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUINIOR, ocupante do cargo de vereador 01(UMA) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para fazer a suas despesas com o seu deslocamento a cidade de FORTALEZA, a fim de RECEBER ATENDIMENTO LEGISLATIVO PARA • ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, no dia 28 de Fevereiro de 2019, em conformidade com o que estabelece o Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/20114 Lei Orgânica, bem como o disposto na resolução 001/2018, devendo as despesas ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação.

Portaria 96 2019

Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) FRANCISCA SILVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01 (UMA) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para fazer a suas despesas com o seu deslocamento a cidade de . FORTALEZA, a fim de COMPARECER A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARA, NO GABINETE DO DEPUTADO ANTONIO GRANJA, PARA TRATAR ASSUNTOS SOBRE PROJETO, PROGRAMAS E MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, no dia 27 de Fevereiro de 2019, em conformidade com o que estabelece o Art.3 50, a que se refere a Emenda de n° 001/201 1,à Lei Orgânica, bem como o disposto na resolução 001/2018, devendo as despesas ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação.

Portaria 95 2019

eterminar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de vereador presidente 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas • com o seu deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL dia 27 de Fevereiro de 2019, em conformidade com o que estabelece o Art.35°, a que se refere a Emenda de n°001/201 1,ã Lei Orgânica, bem como o que estabelece a Resolução 001/201 7,devendo as despesas ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação.

Portaria 94 2019

Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de vereador 01(uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas • despesas com o seu deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da CÂMARA MUNICIPAL no dia 27 de Fevereiro de 2019, em conformidade com o que estabelece o Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/20114 Lei Orgânica, bem como o que estabelece a Resolução 001/2017, devendo as despesas ocorrerá conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação.

Portaria 93 2019

Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) JOSÉ ADEMIR DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com • o seu deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da CÂMARA MUNICIPAL no dia 27 de Fevereiro de 2019, em conformidade com o que estabelece o Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/201 1,à Lei Orgânica, bem como o que estabelece a Resolução 001/2017, devendo as despesas ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação.

Portaria 92 2019

Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de vereador 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas • despesas com o seu deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da CÂMARA MUNICIPAL no dia 27 de Fevereiro de 2019, em conformidade com o que estabelece o Art.35°, a que se refere a Emenda de n°001/201 1,à Lei Orgânica, bem como o que estabelece a Resolução 001/2017, devendo as despesas ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação